Poupe tempo sabendo como,
quando e onde Solicitar cada
Serviço Público de José Boiteux
Busque pelo nome do serviço ou palavras chaves.
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
ESCRITA FISCAL
Acesso ao sistema de escrita fiscal.
OUVIDORIA MUNICIPAL
Transparência Pública
Através da Ouvidoria Municipal o cidadão poderá efetuar Denúncias, Reclamações, Solicitações, Sugestões e Elogios.
DENÚNCIAS
As manifestações deverão conter o histórico dos fatos, circunstâncias do pedido ou resultado esperado e, quando cabível, a identificação do órgão público ou privado de interesse público a que se refira a irregularidade e/ou ilegalidade. Dados como data, local, horados fatos, referências que permitam o ...
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Cidadania
Transparência Pública
Aqui você pode acessar toda a Legislação Municipal, desde Leis, Decretos e até Portarias
PEDIDO DE VIABILIDADE REGIM
O REGIN visa eliminar a burocracia que impede o desenvolvimento e o crescimento empresarial, reduzindo o prazo de abertura de empresas. Essa inovação somente foi possível com a celebração de convênios entre a Junta Comercial e a SRF, com a Secretaria da Fazenda Estadual, com a Prefeitura Municipal, com Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, promovendo um sistema integrado e automatizado, garantindo agilidade, segurança e comodidade ao cidadão.
Categorias
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